...CÍVEL DA COMARCA DE _________. FULANO DE TAL, estado civil, ... ...o profissional ______, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN... ...ÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de Empresa ________, C... ...fundamentos que passa a expor. 1. Dos fatos e fundamentos O requerente no dia xx/xx/xx d... ... dívida que já foi adimplida). Obs: se for por uma dívida qu... ...ar o comprovante do pagamento. 1.1 Da declaração de inexistência de débito. Excelência a parte requerente... ...xistência do negócio jurídico. Assim, não havendo manifestaç... ...ado de Minas Gerais já julgou: "(...) Inexistindo comprovaçã... ...C 10000212493118001 MG (TJ-MG) 1.2. Do dano moral e da obrigação de fazer O dano moral e a obrigação de ... ...consumidor tem cunho objetivo. Verifica-se, ainda, que a art... ...ódigo civil estabelecem que: Art. 186. Aquele que, por ação... ...nte moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por at... ...em, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obriga... ...co para os direitos de outrem. Portanto, considerando que não... ...que deságua em duas situações: a) retirar o nome da parte req... ...rviços de proteção ao crédito; b) indenizar a parte requeren... ... tratar de um dano in ré ipsa. Neste sentido , colaciona-se ... ...L 00035667120168270000 (TJ-TO) No tocante ao valor a ser fixa... ... caráter pedagógico da medida. 3. Dos pedidos Por todo o exposto, requer: 3.1. A citação da parte ré, p... ... pedidos, sob pena de revelia; 3.2. A inversão do ônus da pro... ...s o meios de prova na inicial. 3.3. A procedência do pedido ... ...inexistência do (s) débito (s) 3.4. A procedência do pedido p... ... serviços de proteção crédito. 3.5. A procedência do pedido ... ... autora para condenar a parte requerida a ressarcir a parte autora, a título de danos morais, a ... ...R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 4. protesta por todos os meio... ... de prova em direito admitido. termos em que espera deferimento Local, data. Advogado OAB OBSERVAÇÃO 01 : AS PROVAS QUE ... ...R A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Observação 02: quanto mais su... ...a sua petição (juiz).

...CÍVEL DA COMARCA DE _________. FULANO DE TAL, estado civil, ... ...o profissional ______, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN... ...ÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de Empresa ________, CNPJ, ENDEREÇO , pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. Dos fatos e fundamentos O requerente no dia xx/xx/xx d... ... dívida que já foi adimplida). Obs: se for por uma dívida qu... ...ar o comprovante do pagamento. 1.1 Da declaração de inexistência de débito. Excelência a parte requerente... ...xistência do negócio jurídico. Assim, não havendo manifestaç... ...ado de Minas Gerais já julgou: "(...) Inexistindo comprovaçã... ...C 10000212493118001 MG (TJ-MG) 1.2. Do dano moral e da obrigação de fazer O dano moral e a obrigação de ... ...consumidor tem cunho objetivo. Verifica-se, ainda, que a art... ... código civil estabelecem que: Art. 186. Aquele que, por aç... ...nte moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por at... ...em, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obriga... ...co para os direitos de outrem. Portanto, considerando que não... ...que deságua em duas situações: a) retirar o nome da parte req... ...rviços de proteção ao crédito; b) indenizar a parte requeren... ... tratar de um dano in ré ipsa. Neste sentido , colaciona-se ... ...L 00035667120168270000 (TJ-TO) No tocante ao valor a ser fixa... ... caráter pedagógico da medida. 3. Dos pedidos Por todo o exposto, requer: 3.1. A citação da parte ré, p... ... pedidos, sob pena de revelia; 3.2. A inversão do ônus da pro... ...s o meios de prova na inicial. 3.3. A procedência do pedido ... ...inexistência do (s) débito (s) 3.4. A procedência do pedido p... ... serviços de proteção crédito. 3.5. A procedência do pedido ... ...R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 4. protesta por todos os meio... ... de prova em direito admitido. termos em que espera deferimento Local, data. Advogado OAB OBSERVAÇÃO 01 : AS PROVAS QUE ... ...R A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Observação 02: quanto mais su... ...a sua petição (juiz).

...DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL/OU DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________. FULANO DE TAL, estado civil, ... ...o profissional ______, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN... ...ÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de Empresa ________ , ... ...fundamentos que passa a expor. 1. Dos fatos e fundamentos O requerente no dia xx/xx/xx d... ... dívida que já foi adimplida). Obs: se for por uma dívida qu... ...ar o comprovante do pagamento. 1.1 Da declaração de inexistência de débito. Excelência a parte requerente... ...xistência do negócio jurídico. Assim, não havendo manifestaç... ...ado de Minas Gerais já julgou: "(...) Inexistindo comprovaçã... ...C 10000212493118001 MG (TJ-MG) 1.2. Do dano moral e da obrigação de fazer O dano moral e a obrigação de ... ...consumidor tem cunho objetivo. Verifica-se, ainda, que a art... ...ódigo civil estabelecem que: Art. 186. Aquele que, por ação... ...e moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ... ...em, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obriga... ...co para os direitos de outrem. Portanto, considerando que não... ...que deságua em duas situações: a) retirar o nome da parte req... ...rviços de proteção ao crédito; b) indenizar a parte requeren... ... tratar de um dano in ré ipsa. Neste sentido , colaciona-se ... ...L 00035667120168270000 (TJ-TO) No tocante ao valor a ser fixa... ... caráter pedagógico da medida. 3. Dos pedidos Por todo o exposto, requer: 3.1. A citação da parte ré, p... ... pedidos, sob pena de revelia; 3.2. A inversão do ônus da pro... ...s o meios de prova na inicial. 3.3. A procedência do pedido ... ...inexistência do (s) débito (s) 3.4. A procedência do pedido p... ... serviços de proteção crédito. 3.5. A procedência do pedido ... ...R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 4. protesta por todos os meio... ... de prova em direito admitido. termos em que espera deferimento Local, data. Advogado OAB OBSERVAÇÃO 01 : AS PROVAS QUE ... ...R A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Observação 02: quanto mais su... ...a sua petição (juiz).